Reforma tributária e investimentos: entenda os impactos

Analista político da XP Investimentos comenta quais os possíveis cenários para a reforma tributária 

Há tempos é discutida a necessidade de elaboração de uma reforma tributária no Brasil. Após a eleição de Lula como novo presidente do país, esse assunto passou a ser ainda mais discutido no meio político e também entre os especialistas em economia, mercado financeiro e investimentos.

Em um encontro promovido pela iHUB Investimentos em conjunto com a Simões Pires Advocacia no auditório da XP Investimentos, em São Paulo, foram discutidos os pontos mais importantes de uma das reformas consideradas fundamentais para o Brasil voltar a crescer. 

Segundo o novo ministro da economia, Fernando Haddad, a reforma tributária poderá trazer um impacto de até 20% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme declaração feita pelo ministro na 84ª Reunião Geral do Fórum Nacional de Prefeitos (FNP), que aconteceu em Brasília. Mas, afinal, qual seria o impacto da reforma tributária nos investimentos?

Qual a situação da reforma tributária atualmente?

Atualmente, existem duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) em tramitação no Congresso. As duas PECs já haviam sido apresentadas no governo anterior, quando o presidente da república ainda era Jair Bolsonaro e o ministro da economia, Paulo Guedes. 

No entanto, ambas as propostas não tiveram andamento até então. Vale destacar que a reforma tributária não visa uma redução de impostos, mas uma simplificação do sistema tributário que impacta diretamente o setor privado atualmente, inclusive empresas listadas na Bolsa de Valores brasileira (B3).

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Paulo Gama, analista político da XP, destacou quais são as perspectivas do mercado para o andamento da reforma tributária nesse momento. “O mercado ainda está mais cético do que a equipe de economistas da XP. Porque a reforma pode melhorar o PIB, pode trazer resultados positivos no cenário macro da economia nacional”, comenta Gama.

O analista ainda revela que, segundo uma pesquisa realizada na Câmara dos Deputados, com 190 dos 513 deputados da casa, a maior parte deles tem a crença de que a reforma tributária será aprovada até o final de 2023.

A reforma vai trazer mudanças na carga tributária?

Uma das preocupações de estados e municípios é que a simplificação do sistema tributário possa afetar de alguma forma a arrecadação. A ideia é unificar os impostos em um único tributo, podendo abolir, de acordo com as PECs atuais em tramitação IPI, PIS, PASEP, COFINS, ICMS, IOF, Salário Educação e CIDE Combustíveis. 

“Temos visto minirreformas nos últimos anos enquanto as PECs não são votadas e aprovadas, o que gera um ambiente de incertezas. Entendemos pela necessidade de uma reforma para simplificação do sistema tributário, no entanto, esta deve ser realizada com cautela, sendo revistos os critérios atualmente apresentados nas PECs de modo a gerar a menor afetação econômica aos diversos setores”, diz Renata Galvão, diretora tributária na Simões Pires Advocacia.

Na PEC 45, se propõe a criação de um único Imposto sobre Valor Agregado (IVA), a partir da junção de todos os impostos federais, estaduais e o ISS, que é o imposto municipal. 

Por outro lado, na PEC 110, vão existir dois IVAs. Um que está associado aos impostos federais e outro que está relacionado aos impostos de estados e municípios. Além disso, essas propostas também incluem uma tributação especial (IS – imposto seletivo) atrelada ao desestímulo e/ou incremento de tributação para alguns produtos, como por exemplo, setores de bebidas e cigarros..

Quanto à carga tributária, as perspectivas diferem para alguns setores em relação a outros. No setor de serviços, por exemplo, a projeção é de que deve ser um segmento que poderá ser bastante afetado com a reforma, de maneira que encontram-se redigidas as propostas hoje, visto que há possibilidade de reajustes na tributação do setor.

O agronegócio, por sua vez, vem sendo um setor bastante crítico na proposta da PEC 45, por medo de aumento na tributação para exportação.

“É uma discussão muito difícil, como decidir quais setores devem pagar mais ou menos? As margens estão mínimas, mas qualquer 1% de redução poderia ser fundamental para as empresas. Não acredito que teremos uma redução de carga tributária, mas não podemos deixar de passar a importância disso”, afirma Ricardo Bullara, CFO na Dufry Brasil.

Por essa razão, por afetar de formas diferentes os setores de produtos e serviços, a reforma tributária impacta diretamente os investimentos. 

Alguns setores que possuem impostos menores do que a alíquota única proposta podem perder ainda mais a demanda de clientes, já que esse tributo pode encarece-los. Assim, isso pode afetar pontualmente os resultados de algumas empresas relacionadas a esses setores.

Por outro lado, segmentos que podem se sobressair na reforma tributária e, consequentemente, alavancar resultados dessas empresas associadas ao setor, podem favorecer os investidores com uma melhor performance. Nesse caso, tecnicamente seriam os segmentos que possuem impostos atuais superiores a alíquota única proposta.

A depender dos impactos econômicos que, na prática, serão trazidos pela reforma tributária, os investimentos também serão impactados. Isso porque a situação econômica do país também impacta a atividade econômica do Brasil, que, em boa parte, está associada à iniciativa privada.

Em suma, é importante acompanhar os desdobramentos e as mudanças que eventualmente podem ocorrer com a reforma tributária, mas sempre prezando por uma carteira diversificada para diluir os riscos dos investimentos.

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