Jorge Lima, Assessor Especial do Ministério da Economia, fala sobre o projeto de Redução do Custo Brasil

Confira a entrevista realizada com o atual Assessor Especial do Ministério da Economia sobre como é possível melhorar a economia brasileira com o projeto de Redução do Custo Brasil

*Por Marly Parra, conselheira da iHUB Investimentos.

Em setembro de 2021, o Ministro Paulo Guedes indicou Jorge Lima para o cargo de Assessor Especial do Ministério da Economia. Anteriormente, Lima ocupava o cargo de secretário da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação. 

Jorge foi presidente de diversas grandes empresas, como BRF Latam, Semco e AGV Logística, o que o credenciou a dialogar com o setor produtivo sobre as reformas liberais estruturantes que o governo deseja implantar e liderar o projeto de redução do Custo Brasil junto ao Congresso.

O projeto de Redução do Custo Brasil tem como objetivo, garantir a desobstrução de processos burocráticos, reduzir gargalos que tornam o ambiente econômico nacional inseguro e que por isso afastam os investimentos internacionais.

Para entender quais desafios o Brasil tem pela frente, Marly Parra (MP), conselheira da iHUB Investimentos, conversou com Jorge Lima. 

Abaixo, confira a entrevista realizada com o Assessor Especial do Ministério da Economia para saber como é possível otimizar a economia do país.

Marly Parra: Sobre as reformas macro, ainda existe espaço para algo importante ser aprovado, como a administrativa ou a tributária, ou já estamos em “modo eleição” e assuntos mais espinhosos ficam para 2023?

O governo ainda não desistiu das Reformas Tributárias e Administrativas e isso leva a ser um tema espinhoso, mas continuamos na luta. Na tributária, por exemplo, queremos também simplificar a vida dos empreendedores, visto que há complexidade tributária no Brasil e isso aumenta demais o custo de fazer negócios. Além dos impostos, existe uma grande contingência de especialistas para administrar esta área dentro das empresas. 

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Jorge Gerdau comenta que no Brasil ele tem 80 pessoas em suas empresas para a administração, enquanto no Chile são apenas dois profissionais, visto que isso custa tempo e dinheiro. 

Já quanto às reformas micro, estamos sempre trabalhando firme para avançar. Hoje, tramitam no Congresso 15 projetos que afetam o Custo Brasil. Logo que demos início à nossa jornada, mandamos para o Congresso 24 projetos. Até o momento, votaram nove e ainda faltam 15 para serem aprovados.  

Estes 15 projetos representam uma redução potencial de R$400 bilhões de redução do custo Brasil – visto que alguns projetos terão impacto ao longo dos anos e não tudo de uma vez.  A lei do saneamento, por exemplo, levará 10 anos para atingir o ápice da economia total, a lei do Gás, 7 anos e o marco elétrico e a privatização da Eletrobrás, 5 anos.  

A nossa meta era uma redução de R$1.5 trilhões de diminuição do custo Brasil. Um trilhão fundamentalmente passa pela aprovação do Congresso, mas já conseguimos R$400 bilhões potenciais com os nove projetos aprovados e atuações nos infra legais e mais R$400 bilhões com os 15 que estão em aprovação, fechando o ano com R$800 bilhões de potencial de redução. 

Contando com o trabalho de infraestrutura legal que está sendo conduzido pelo governo, conseguiremos chegar a abril de 2022 com R$1 trilhão de potencial. O que já é uma vitória enorme. Porém, é necessário votar as micro reformas convergentes, como os marcos do empreendedorismo, elétrico, da ferrovia, as debêntures de infra e outros. E estas são muito importantes. 

Por isto, cada dia conta no valor final, pois várias destas reformas levarão 10 anos para ter este montante de redução do custo. O apoio e a agilidade do Congresso são fundamentais para estas conquistas. 

Segundo o Governo Federal, o Custo Brasil como diferencial frente à OCDE é estimado, aproximadamente, entre R$1,4 e R$1,6 trilhões.

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MP: Dado seu histórico de transitar muito bem entre os setores públicos e privados, inclusive você acaba de receber o prêmio da Money Report na categoria Empresário na Vida Pública, como tem sentido o clima dos empresários em relação a classe política?

Nunca vi em 20 anos um setor produtivo tão participativo como agora. O grande exemplo disto é o Instituto Unidos Brasil e a criação da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, a criação da Esfera como um elo entre as classes política e empresarial. 

Há outros grupos empresariais trabalhando forte como o Mercado & Opinião e o Open Mind. Vejo o setor produtivo muito mais ativo e envolvido com as aprovações das reformas, inclusive participando de reuniões em Brasília, uma coisa difícil de se ver nos anos anteriores. 

MP: Para além de 2022: O que você considera ser importante para fazer o Brasil decolar, mas que ainda não foi colocado na pauta? Quais temas seriam mais importantes a serem abordados no plano econômico para o futuro presidente?

Teremos que trabalhar no rescaldo dos projetos estruturantes, principalmente os que reduzem o Custo Brasil. Fizemos todo o planejamento para a redução e teremos que analisar os projetos que ficaram para trás e dar andamento. 

Isto é fundamental, se nós não conseguirmos aprovar as Reformas Tributária e Administrativa, isto deverá ser prioridade zero no próximo governo e no primeiro ano. E também olhar para as micro reformas, pois o Brasil só vai crescer e gerar emprego, se for competitivo, e isto se faz com as reduções do Custo Brasil. Podemos pensar em várias opções, educação e capacitação, que são importantes, mas sem a redução do Custo Brasil, nada anda. 

Se considerarmos os marcos elétricos, da ferrovia, da privatização dos aeroportos e todas as PPIs (Programa de Parcerias de Investimentos), prevemos nos próximos 10 anos um investimento de 800 bilhões de dólares e isto não está sendo considerado.  Foram 121 leilões, gerando investimentos de R$608 bilhões e R$132 bilhões em outorgas ou bônus. 

Em 2021, foram 56 leilões realizados como rodovias, terminais portuários, aeroportos, ferrovias, parques e florestas. Mas, as reformas não têm apenas efeito imediato, mas também resultados no longo prazo. Estamos garantindo um aumento de investimentos muito forte no Brasil, com todo o trabalho que está sendo desenvolvido hoje.

Mesmo considerando a parada ou a queda no ritmo de trabalho do Congresso devido às eleições, precisamos focar nos projetos infra legais que são os que não passam pela aprovação do Congresso, mas que são importantes igualmente. Para podermos avançar na agenda para 2023. 

Confira as reformas que foram aprovadas desde 2019:

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