Por iHUB 27 de maio 2022
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Entenda quais são as modalidades isentas de imposto de renda e como isso impacta nos seus rendimentos

No mundo dos investimentos, é bem comum termos rendimentos descontados pelo imposto de renda. Por outro lado, é importante dizer que nem todos os produtos de investimentos possuem a incidência desse tributo, e que não é somente a poupança que tem esse benefício fiscal. Estes são pontos importantes para se considerar na renda fixa.

Os investimentos não tributáveis, os isentos de Imposto de Renda, são aqueles que não possuem cobrança de Imposto de Renda, como ocorre com a maioria das aplicações disponíveis para investidores no país. Esta isenção tende a reduzir os custos dos investimentos e possibilita um aumento na rentabilidade, facilitando a busca pela renda fixa.

É importante ressaltar, no entanto, que a isenção de IR nos investimentos não é garantia de maiores ganhos. Um exemplo claro disso é a caderneta de poupança, uma das aplicações mais famosas entre os brasileiros, que também possui isenção de Imposto de Renda.

Apesar de não ser um investimento tributável, a poupança reconhecidamente oferece rendimentos mais baixos, muitas vezes inferiores à inflação. Tenha em mente, portanto, que a isenção de IR pode ser uma vantagem na hora de investir, mas não garante, necessariamente, melhores rendimentos.

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Vantagem dos investimentos isentos de IR

Este tipo de investimento isento de imposto tem o objetivo de estimular o aporte em determinadas áreas consideradas importantes para o desenvolvimento do país. A principal vantagem na escolha desses produtos é a isenção do imposto, aumentando consideravelmente a rentabilidade do investimento.

Essa vantagem pode ser utilizada ainda mais nos títulos de curto prazo, em que a grande maioria dos outros produtos incidem até 22,5% de IR sobre o lucro, conforme a tabela regressiva nos investimentos de Renda Fixa:

  • Até 180 dias de investimento, 22,5%;
  • De 181 a 360 dias de investimento, 20%;
  • De 361 a 720 dias de investimento, 17,5%;
  • Acima de 720 dias, 15%.

Em investimentos com prazos de até 180 dias, ou até mesmo 360 dias, são descontados na fonte uma alíquota de 22,5% a 20% sobre a rentabilidade excedente. Considerando esses prazos mais curtos, podemos comparar com investimentos isentos de IR, e ver se realmente vale a pena escolher um produto isento ou não.

Leia também: Como declarar investimentos feitos na bolsa?

Quais são os investimentos isentos de IR?

Como mencionado nos tópicos acima, a isenção de IR se dá pelo fato de aumentar os recursos em áreas consideradas essenciais para o desenvolvimento do país. Veja a seguir os tipos de aplicações para estes investimentos:

  • Letra de Crédito Imobiliário (LCI): A LCI é um dos títulos mais atrativos de renda fixa. Por fomentar o setor imobiliário, ele recebeu o benefício de ser um dos investimentos isentos de IR. É um título emitido por um banco e recebe a proteção do Fundo Garantidor de Crédito em até R$ 250 mil.
  • Letra de Crédito do Agronegócio (LCA): A diferença entre LCA e LCI está no setor a que se destina o capital; ao invés do imobiliário, como na LCI, esse produto financia o agronegócio. Possui a mesma segurança da LCI, que é o FGC em R$ 250 mil.
  • Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA): assim como o LCA, o CRA é voltado para o agronegócio. Diferente da LCA neste caso o investidor empresta o dinheiro a uma empresa e não ao banco, assim a principal segurança é a saúde da empresa na qual você está investindo, a exposição ao risco tende a ser maior, e por conta disso costumam ser mais rentáveis do que os títulos tradicionais de Renda Fixa.
  • Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI): utilizado para o setor imobiliário, ele também recebe a isenção de IR por parte do governo.

Tanto o CRI como o CRA, são investimentos mais voltados ao longo prazo, portanto com uma liquidez mais baixa. É preciso verificar sempre o seu perfil de investidor e se o produto está alinhado com seus objetivos e necessidades.

Debêntures Incentivadas

As debêntures incentivadas também são um investimento com isenção do Imposto de Renda. Nessa modalidade, podemos considerar os projetos nas áreas de transporte e logística, mobilidade urbana, minas e energia, aviação, telecomunicações, gás natural, saneamento básico, entre outras. Como projetos de infraestrutura, portanto, possuem isenção fiscal. 

As debêntures incentivadas são uma excelente alternativa de longo prazo para quem quer diversificar a carteira de investimentos e obter um fluxo de rendimento periódico sem pagamento de imposto de renda.

Contudo, as debêntures não recebem proteção do FGC, por este motivo, é necessário analisar bem o título e o rating do emissor (risco de crédito). Além disso, também são títulos para prazos maiores, acima de 12 meses. Esses são os 5 principais investimentos isentos de Imposto de Renda em renda fixa.

Não é por ser de renda fixa que o título recebe proteção do FGC, nesse caso, analise os títulos e veja se é adequado aos seus objetivos e perfil de investidor. Apesar desses investimentos isentos de IR é essencial que o investidor invista naquilo que ele conhece, a fim de minimizar os riscos e evitar surpresas.

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