PGBL e VGBL: Qual vale mais a pena?

Saiba qual a melhor modalidade entre PGBL e VGBL para investir no futuro de acordo com o seu perfil investidor

A decisão entre PGBL e VGBL é um dos primeiros passos ao contratar um plano de previdência privada. Ambos são atrativos para o planejamento de longo prazo, seja para a aposentadoria, a educação dos filhos ou outros objetivos financeiros. 

No entanto, suas naturezas e, principalmente, a forma como o Imposto de Renda (IR) incide sobre eles, diferenciam-nos significativamente. Por isso, entender as nuances do PGBL e VGBL é fundamental para garantir que você maximize o retorno do seu investimento.

O que são PGBL e VGBL?

Primeiramente, ambos os planos são modalidades de previdência complementar aberta, focadas na acumulação de capital a longo prazo. O PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) é classificado como um plano de previdência complementar e o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) é tido como um seguro de pessoa.

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A principal distinção prática entre eles está no tratamento tributário. A escolha ideal entre PGBL e VGBL depende diretamente do seu modelo de declaração de Imposto de Renda.

1. PGBL: A Vantagem do Diferimento Fiscal (Dedução na Entrada)

O PGBL é a opção ideal para quem faz a Declaração Completa do Imposto de Renda. Uma das principais características do PGBL é a Dedução Fiscal. Este plano permite deduzir o valor das contribuições (limitado a 12% da renda bruta tributável anual) da base de cálculo do Imposto de Renda (IR). 

Essa dedução pode resultar em uma restituição maior ou em um imposto a pagar menor no ano em que a contribuição é realizada. No entanto, a tributação no resgate é um ponto de atenção. O Imposto de Renda incidirá sobre o valor total a ser resgatado ou recebido como renda, ou seja, sobre a soma dos aportes feitos e dos rendimentos obtidos.

Para ser elegível ao PGBL, o investidor tem como requisito ser contribuinte de algum regime de previdência oficial, como o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social).

O PGBL é indicado especialmente para contribuintes que utilizam o modelo completo de declaração do Imposto de Renda e que aplicam até 12% de sua renda bruta tributável em planos de previdência.

Exemplo prático: Se a renda bruta anual de uma pessoa é de R$ 100.000 e ela contribui com R$ 12.000 (o limite de 12%) para um PGBL, o cálculo do Imposto de Renda será feito sobre R$ 88.000, o que efetivamente reduz sua base tributável.

2. VGBL: Tributação Apenas Sobre o Lucro (Tributação na Saída)

Por outro lado, o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) é o mais indicado para quem utiliza a Declaração Simplificada do Imposto de Renda, é isento de IR ou para aqueles que já atingiram o limite de 12% de dedução em um PGBL.

Uma das principais características do VGBL é a não permissão da dedução das contribuições na declaração anual de IR, ou seja, não há benefício fiscal na entrada. A tributação no resgate incide apenas sobre os rendimentos (lucros). O Imposto de Renda é aplicado somente sobre o valor que excedeu os aportes (o valor principal). O valor principal (os aportes) é isento de IR.

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O VGBL é indicado para contribuintes que utilizam o modelo simplificado de declaração, são isentos de IR, ou que desejam aplicar mais de 12% da renda bruta tributável em previdência.

Exemplo: Se você acumulou R$ 500.000, sendo R$ 400.000 de aportes e R$ 100.000 de rendimentos, o IR incidirá somente sobre os R$ 100.000 de rendimentos.

Regimes de tributação: progressivo vs. regressivo

Em ambos os planos (PGBL e VGBL), o investidor deve escolher um regime de tributação no momento da contratação. Essa escolha é irreversível.

Tabela Regressiva

Foco: Longo prazo. A alíquota diminui conforme o tempo de investimento. É a melhor opção para quem tem a aposentadoria como objetivo primário, visando a alíquota mínima de 10%.

Tabela Progressiva

Foco: Curto e médio prazo, ou para quem projeta ter uma renda mensal de aposentadoria em faixas de tributação menores. A retenção na fonte é de 15%, e o ajuste final é feito na declaração anual.

PGBL ou VGBL: qual escolher?

Não existe um plano universalmente “melhor”, mas sim o que melhor se alinha à sua situação fiscal e aos seus objetivos. A escolha entre PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) depende de alguns critérios importantes relacionados à sua situação fiscal e objetivos.

Se você utiliza a Declaração Completa do Imposto de Renda e deseja aproveitar a dedução fiscal das contribuições (até o limite de 12% da Renda Bruta Tributável), o PGBL é a opção mais vantajosa, pois permite economizar IR agora, antecipando o benefício fiscal.

Por outro lado, se você utiliza a Declaração Simplificada ou é Isento de declarar, ou se suas contribuições ultrapassam 12% da Renda Bruta Tributável, o VGBL é a escolha ideal. O VGBL também é a melhor opção para quem tem como objetivo secundário o planejamento sucessório, devido à facilidade na transferência, e para quem foca em economizar IR no futuro, pois o imposto incidirá apenas sobre os rendimentos no momento do resgate ou recebimento da renda.

Além disso, a escolha entre PGBL e VGBL deve ser feita com base em uma análise cuidadosa do seu perfil financeiro atual e futuro. Contudo, o PGBL é a escolha estratégica para quem pode aproveitar o benefício fiscal imediato, postergando o pagamento do IR. Enquanto o VGBL é a opção mais flexível e simplificada, ideal para quem declara no modelo simplificado e deseja a tranquilidade de saber que só pagará imposto sobre os rendimentos.

Ressaltamos que este texto serve somente como informação e não deve ser considerado como uma recomendação para comprar ou vender ativos de nenhuma natureza.

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